Cumprimento de sentença 5080258-34.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5080258-34.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

14/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

06/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

05/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5080258-34.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSTRUTORA METROPOLITANA S A ADVOGADO(A): RENATA SCHMIDT CARDOSO (OAB RJ093299) ADVOGADO(A): BRUNO VILLARES VIANNA BARRETO (OAB RJ169508) ADVOGADO(A): RAPHAEL VILLARES VIANNA GARBAYO (OAB RJ243107) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do requisitório depositado no evento 107. As orientações para o saque, que dispensa alvará de levantamento, estão disponíveis na página eletrônica do TRF-2ª Região: https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Nada mais requerido, dê-se baixa definitiva e arquivem-se, tudo conforme determinado no despacho do evento 75.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016857-56.2025.4.02.9445/TRF (SCHMIDT & VILLARES ADVOGADOS)

29/05/2025, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

16/05/2025, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

16/05/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 15:15

Juntada de Petição

13/05/2025, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/04/2025, 11:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510016430 processada no TRF2 com o no. 50168575620254029445/TRF (SCHMIDT & VILLARES ADVOGADOS)

09/04/2025, 03:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA METROPOLITANA S A (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA SCHMIDT CARDOSO (OAB RJ093299) ADVOGADO(A): BRUNO VILLARES VIANNA BARRETO (OAB RJ169508) ADVOGADO(A): RAPHAEL VILLARES VIANNA GARBAYO (OAB RJ243107) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, e TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5080258-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS

30/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016857-56.2025.4.02.9445/TRF (SCHMIDT & VILLARES ADVOGADOS)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510016430 processada no TRF2 com o no. 50168575620254029445/TRF (SCHMIDT & VILLARES ADVOGADOS)

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