Apelação Cível 5049878-28.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 1.000.000,00
Órgão julgador
Gabinete 27
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
JACESA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ
41.***.***.0001-19
Mostrar
Autor
TAHESA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ
13.***.***.0001-57
Mostrar
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JESSE MARCELO HOLANDA FONTELES
OAB/CE 016777
·
CPF
821.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL RIBEIRO MONTEIRO CRUZ
OAB/CE 039814
·
CPF
063.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Autor
KEILIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA COUTINHO
OAB/CE 042435
·
CPF
068.***.***-70
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO ANTONIO TEIXEIRA
CPF
935.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Réu
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição
10/04/2025, 16:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
15/10/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/09/2024, 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/09/2024, 17:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/09/2024, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024, 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024, 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024, 11:32
Convertido o Julgamento em Diligência
11/09/2024, 20:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
11/09/2024, 20:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
10/09/2024, 19:06
Retirado de pauta
10/09/2024, 19:05
Juntada de certidão
30/08/2024, 14:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
30/08/2024, 02:00
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Todas as movimentações
(23)
Juntada de Petição
10/04/2025, 16:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
15/10/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/09/2024, 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/09/2024, 17:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/09/2024, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024, 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024, 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024, 11:32
Convertido o Julgamento em Diligência
11/09/2024, 20:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
11/09/2024, 20:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
10/09/2024, 19:06
Retirado de pauta
10/09/2024, 19:05
Juntada de certidão
30/08/2024, 14:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
30/08/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
29/08/2024, 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 181
29/08/2024, 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
29/08/2024, 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
29/08/2024, 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
31/07/2024, 17:04
Juntado(a)
31/07/2024, 17:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
30/07/2024, 18:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
29/07/2024, 12:37
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
11/09/2024, 20:58