Apelação Cível 5049878-28.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JACESA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

TAHESA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSE MARCELO HOLANDA FONTELES

OAB/CE 016777·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RIBEIRO MONTEIRO CRUZ

OAB/CE 039814·CPF·Representa: Autor

KEILIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA COUTINHO

OAB/CE 042435·CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

10/04/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

15/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/09/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/09/2024, 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/09/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 11:32

Convertido o Julgamento em Diligência

11/09/2024, 20:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

11/09/2024, 20:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

10/09/2024, 19:06

Retirado de pauta

10/09/2024, 19:05

Juntada de certidão

30/08/2024, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

30/08/2024, 02:00

Todas as movimentações(23)

Juntada de Petição

10/04/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

15/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/09/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 20:58

20/09/2024, 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/09/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 11:32

Convertido o Julgamento em Diligência

11/09/2024, 20:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

11/09/2024, 20:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

10/09/2024, 19:06

Retirado de pauta

10/09/2024, 19:05

Juntada de certidão

30/08/2024, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

30/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024

29/08/2024, 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 181

29/08/2024, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/08/2024, 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

29/08/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

31/07/2024, 17:04

Juntado(a)

31/07/2024, 17:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

30/07/2024, 18:19

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

29/07/2024, 12:37