Apelação Cível 5085774-40.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

DBR ENERGIES S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO SACHET

OAB/SC 018429·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

05/09/2025, 11:49

Recebidos os autos do STJ

05/09/2025, 09:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5085774402020402510120241029130608

29/10/2024, 13:06

Recurso Especial Admitido

28/10/2024, 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

28/10/2024, 18:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/10/2024, 17:13

Juntada de certidão

25/10/2024, 17:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

24/10/2024, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/10/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/10/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/10/2024, 16:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 26

22/10/2024, 16:12

Juntada de Petição

22/10/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

21/10/2024, 12:55

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

05/09/2025, 11:49

Recebidos os autos do STJ

05/09/2025, 09:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5085774402020402510120241029130608

29/10/2024, 13:06

Recurso Especial Admitido

28/10/2024, 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 09:44

28/10/2024, 18:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/10/2024, 17:13

Juntada de certidão

25/10/2024, 17:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

24/10/2024, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/10/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/10/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/10/2024, 16:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 26

22/10/2024, 16:12

Juntada de Petição

22/10/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

21/10/2024, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/10/2024, 15:24

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/09/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/09/2024, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2024, 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

26/09/2024, 16:27

Sentença confirmada - por unanimidade

25/09/2024, 14:51

Juntada de Petição

10/09/2024, 16:55

Juntada de certidão

30/08/2024, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

30/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024

29/08/2024, 19:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 175

29/08/2024, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/08/2024, 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

29/08/2024, 16:35

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB27

06/08/2024, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/08/2024, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/07/2024, 17:04

Juntado(a)

12/07/2024, 17:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

12/07/2024, 10:43

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

11/07/2024, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2024, 12:55

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 16:27

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 14:51