Agravo de Instrumento 5004048-50.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARCELA DA SILVA MONTEIRO

CPF 953.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 173475•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/05/2023, 16:48

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 16:48

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/04/2023, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

09/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/03/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/03/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 10:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/03/2023, 15:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2023, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARCELA DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Agravo de Instrumento Nº 5004048-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

27/02/2023, 00:00

Documentos

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:48

AGRAVO

•01/08/2022, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 16:00

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