Execução Fiscal 5003615-08.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.083,29

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

CNPJ

Autor

HELIO GOMES FALCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER

OAB/RJ 235952·CPF·Representa: Autor

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(14)

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER

OAB/RJ 235952·CPF·Representa: Autor

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

RENAN DE ARAUJO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/01/2026, 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/01/2026, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/12/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 14:26

Despacho

11/11/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/10/2025, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2025, 11:34

Despacho

11/09/2025, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

02/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:49

Todas as movimentações(78)

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/01/2026, 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/01/2026, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 11:34

12/12/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 14:26

Despacho

11/11/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/10/2025, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2025, 11:34

Despacho

11/09/2025, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

02/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:49

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

29/04/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 18:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/10/2024

02/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/10/2024

02/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ EXECUTADO: HELIO GOMES FALCAO EDITAL Nº 510013840193 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50036150820184025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ e executado HELIO GOMES FALCAO (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): HELIO GOMES FALCAO, CPF: 95508899715Valor da dívida: R$ 2.083,29 CDA nº: 2016/000427, 2017/004799 e 2017/009008Data da inscrição:Dívida referente à: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 26/07/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003615-08.2018.4.02.5102/RJ

02/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2024

30/08/2024, 10:38

Expedição de Edital - citação

23/08/2024, 15:06

Despacho

24/05/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 14:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

26/12/2023, 13:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

12/12/2023, 09:12

Expedição de mandado - RJNITSECMA

07/12/2023, 08:00

Despacho

28/08/2023, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/04/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/03/2023, 23:59

Despacho

24/02/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/10/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 13:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

08/08/2022, 16:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

01/08/2022, 17:17

Expedição de mandado - RJNITSECMA

01/08/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/03/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/02/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2022, 14:29

Despacho

04/02/2022, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/08/2021, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/08/2021, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2021, 16:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

01/08/2021, 22:12

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/01/2021, 18:01

Juntada de certidão

22/01/2021, 17:32

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 19

13/01/2021, 14:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

13/01/2021, 14:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

07/12/2020, 13:01

Expedição de mandado - RJNITSECMA

02/12/2020, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/08/2020, 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

16/07/2020, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

06/07/2020, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2020, 12:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2020, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/03/2020, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

19/02/2020, 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

17/01/2020, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

07/01/2020, 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/01/2020, 20:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/08/2019, 10:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

20/08/2019, 11:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

23/07/2019, 17:36

Expedição de mandado - RJNITSECMA

19/07/2019, 17:44

Despacho/Decisão - Determina Citação

28/05/2019, 12:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/04/2019, 16:58

Juntada de certidão

08/04/2019, 16:57

Distribuído por sorteio

24/10/2018, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2020, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2019, 12:18