Execução Fiscal 5004334-19.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.553.634,33

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PETRUSTECH OIL E GAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(14)

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

10/03/2026, 03:03

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/01/2026, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/01/2026, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2026, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2026, 14:26

Despacho

07/01/2026, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/11/2025, 05:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/11/2025, 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/10/2025, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/09/2025, 23:59

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

10/03/2026, 03:03

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/01/2026, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 11:32

12/01/2026, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2026, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2026, 14:26

Despacho

07/01/2026, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/11/2025, 05:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/11/2025, 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/10/2025, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2025, 11:32

Despacho

11/09/2025, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/04/2025, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/04/2025, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 18:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/10/2024

02/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/10/2024

02/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PETRUSTECH OIL E GAS LTDA EDITAL Nº 510014014193 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50043341920204025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado PETRUSTECH OIL E GAS LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): PETRUSTECH OIL E GAS LTDA, CNPJ: 11623340000195Valor da dívida: R$ 5.553.634,33 CDA nº: 13.621.693-5, 13.745.729-4, 13.745.730-8, 13.831.016-5, 13.831.017-3, 14.202.168-7, 14.440.648-9, 14.440.649-7, 16.309.900-6 e 16.309.901-4Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 15/08/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004334-19.2020.4.02.5102/RJ

02/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2024

30/08/2024, 10:46

Expedição de Edital - citação

23/08/2024, 15:03

Despacho

20/06/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/02/2024, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/02/2024, 10:38

Despacho

09/02/2024, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2024, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/09/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 20:12

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2023, 20:10

Decisão interlocutória

12/07/2023, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/04/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/04/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 15:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

20/03/2023, 21:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

25/01/2023, 07:13

Expedição de mandado - RJMACSECMA

04/11/2022, 07:02

Despacho

29/08/2022, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/04/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/04/2022, 23:59

Despacho

25/03/2022, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2022, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2021, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/11/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 11:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

23/10/2021, 10:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

11/10/2021, 12:13

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 19

08/10/2021, 18:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

04/10/2021, 12:48

Expedição de mandado - RJNITSECMA

01/10/2021, 14:50

Determinada a citação

01/06/2021, 12:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/02/2021, 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

29/01/2021, 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/01/2021, 23:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2021, 14:25

Despacho

27/01/2021, 14:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/09/2020, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/09/2020, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

10/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/08/2020, 17:10

Despacho

31/08/2020, 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2020, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/08/2020, 12:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2020, 14:56

Despacho/Decisão - de Expediente

10/08/2020, 14:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2020, 20:15

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 14:56