Execução Fiscal 5051857-88.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 81.904,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARIA GUACIRA FIGLIOLIA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

AYMEE CARNEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/02/2026, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/02/2026, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/02/2026, 13:27

Decisão interlocutória

10/02/2026, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 09:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2026, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/02/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/02/2025, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/02/2025, 19:17

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2025, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2025, 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/02/2025, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2025, 16:45

Todas as movimentações(76)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/02/2026, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/02/2026, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/02/2026, 13:27

Decisão interlocutória

10/02/2026, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 16:45

10/02/2026, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 09:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2026, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/02/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/02/2025, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/02/2025, 19:17

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2025, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2025, 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/02/2025, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2025, 16:45

Decisão interlocutória

06/02/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/02/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/02/2025, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/02/2025, 12:34

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2025, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/02/2025, 10:17

Decisão interlocutória

06/02/2025, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 10:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2025, 10:01

Juntada de Petição

05/02/2025, 16:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/12/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/10/2024, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/10/2024, 23:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/10/2024, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2024, 10:14

Decisão interlocutória

27/10/2024, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2024, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/10/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/10/2024, 00:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2024, 16:25

Decisão interlocutória

23/10/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2024, 16:21

Juntado(a)

23/10/2024, 15:49

Juntada de Petição

04/09/2024, 22:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 29

04/09/2024, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/09/2024, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/09/2024, 21:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/09/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 13:25

Despacho

02/09/2024, 09:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/12/2024

02/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/12/2024

02/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA GUACIRA FIGLIOLIA DA SILVA EDITAL Nº 510014153313 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50518578820244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de MARIA GUACIRA FIGLIOLIA DA SILVA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 81.904,69 (oitenta e um mil, novecentos e quatro reais e sessenta e nove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 10073400552201851, 10073400551201815 e 10073601007202267. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MARIA GUACIRA FIGLIOLIA DA SILVA, CPF: 067.031.277-00 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 30/08/2024. Eu, CRISTINA LUCIA SEABRA IORIO, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051857-88.2024.4.02.5101/RJ

02/09/2024, 00:00

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2024

30/08/2024, 15:28

Expedição de Edital - citação

30/08/2024, 12:54

Juntada de certidão

30/08/2024, 12:53

Decisão interlocutória

30/08/2024, 09:09

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 09:04

Juntada de certidão

29/08/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:22

Decisão interlocutória

29/08/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 16:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/08/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/08/2024, 16:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/08/2024, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2024, 14:32

Despacho

27/08/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 14:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/08/2024, 14:16

Juntada de certidão

20/08/2024, 10:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

30/07/2024, 13:13

Juntada de certidão

24/07/2024, 16:34

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/07/2024, 16:34

Despacho

24/07/2024, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 10:05

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2024, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 10:09