Processo Administrativo 5011304-73.2024.4.02.0000 - TRF2

Processo Administrativo 5011304-73.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR (NAJUP) LUIZA MAHIN ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DIOGO TAVARES (OAB RJ128986) REQUERIDO: Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro REQUERIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU INTERESSADO: EVENTUAIS OCUPANTES DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RIACHUELO, 48, CENTRO, RIO DE JANEIRORJ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO Presidente 80 - Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oralcomissao-desolucoes-fundiarias/), sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5011304-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal KATHERINE RAMOS CORDEIRO

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR (NAJUP) LUIZA MAHIN ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DIOGO TAVARES (OAB RJ128986) REQUERIDO: Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro REQUERIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-comissao-de-solucoes-fundiarias/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5011304-73.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1) RELATORA: Juíza Federal KATHERINE RAMOS CORDEIRO

02/09/2024, 00:00

—

Juntada de peças digitalizadas

Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG2S

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 317, 318, 319, 320 e 321

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 317, 318, 319, 320 e 321 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 304, 305, 307 e 308

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2S -> T2CFUNP

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5114554-82.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 316

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(328)

Todos os documentos(21)