Agravo de Instrumento 5013963-26.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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5013963-26.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

AYLTON JORGE SIQUEIRA RAMOS

CPF 512.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEISE DE OLIVEIRA LIMA DO NASCIMENTO

OAB/RJ 071617•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/09/2025, 11:53

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2025

30/09/2025, 11:53

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

30/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

04/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

13/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

12/08/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/08/2025, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/08/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 11:35

Negado seguimento a Recurso Especial

07/08/2025, 19:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/08/2025, 19:21

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

22/05/2025, 19:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 19:21

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/10/2023, 15:09

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 13:07

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 17:50

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 15:57

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 20:32

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