Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/09/2025, 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/09/2025, 18:22
Despacho
18/09/2025, 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2025, 16:13
Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025, 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/05/2025, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/05/2025, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025, 11:46
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/10/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
17/10/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2024
03/09/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2024
03/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CHEIRO MINEIRO RESTAURANTE LTDA
EXECUTADO: THIAGO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510014025997 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50003644020224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado CHEIRO MINEIRO RESTAURANTE LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): CHEIRO MINEIRO RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 01613776000140 Valor da dívida: R$ 588.899,47 CDA nº: 7022001359389, 7022002299088, 7062005129123, 7041905224421, 7022000246726, 7021902315812, 7041902723818, 7062000445442, 7042001767465, 706200365820, 702200219979 e 702200024687Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 16/08/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000364-40.2022.4.02.5102/RJ
03/09/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2024
02/09/2024, 10:50
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/09/2025, 16:13
DESPACHO/DECISÃO
•27/06/2024, 12:49
18/09/2025, 16:13
Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025, 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/05/2025, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/05/2025, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025, 11:46
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/10/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
17/10/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2024
03/09/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2024
03/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CHEIRO MINEIRO RESTAURANTE LTDA
EXECUTADO: THIAGO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510014025997 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50003644020224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado CHEIRO MINEIRO RESTAURANTE LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): CHEIRO MINEIRO RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 01613776000140 Valor da dívida: R$ 588.899,47 CDA nº: 7022001359389, 7022002299088, 7062005129123, 7041905224421, 7022000246726, 7021902315812, 7041902723818, 7062000445442, 7042001767465, 706200365820, 702200219979 e 702200024687Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 16/08/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000364-40.2022.4.02.5102/RJ
03/09/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2024
02/09/2024, 10:50
Expedição de Edital - citação
23/08/2024, 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/08/2024, 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/07/2024, 23:59
Despacho
27/06/2024, 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024, 12:49
Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024, 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/02/2024, 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/02/2024, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024, 13:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
02/02/2024, 11:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
29/01/2024, 16:03
Expedição de mandado - RJNITSECMA
29/01/2024, 12:34
Juntada de certidão
03/10/2023, 14:23
Despacho
02/10/2023, 15:37
Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023, 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/05/2023, 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/05/2023, 22:08
Despacho
30/05/2023, 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2023, 15:06
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023, 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/01/2023, 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/01/2023, 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023, 13:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/11/2022, 08:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/11/2022, 14:51
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 21/11/2022 14:04:48)