Execução Fiscal 5083513-05.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 21.777,11

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO

CPF

Reu

OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA

CNPJ

Reu

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RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

31/03/2026, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2026, 14:01

Juntado(a)

20/03/2026, 14:01

Despacho

04/03/2026, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

31/08/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/08/2025, 23:59

Determinada a intimação

20/08/2025, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2025, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 16:20

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50064815520194025101/RJ referente ao evento 845

07/04/2025, 16:47

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50064815520194025101/RJ

31/03/2025, 15:10

Decisão interlocutória

28/03/2025, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 12:20

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

31/03/2026, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2026, 14:01

Juntado(a)

20/03/2026, 14:01

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 17:57

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04/03/2026, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

31/08/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/08/2025, 23:59

Determinada a intimação

20/08/2025, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2025, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 16:20

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50064815520194025101/RJ referente ao evento 845

07/04/2025, 16:47

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50064815520194025101/RJ

31/03/2025, 15:10

Decisão interlocutória

28/03/2025, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/03/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2025, 01:37

Juntado(a)

13/03/2025, 01:37

Juntado(a)

10/03/2025, 13:44

Despacho

21/02/2025, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/10/2024, 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/10/2024, 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 15:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2024

03/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2024

03/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA EXECUTADO: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO EDITAL Nº 510014124627 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50835130520204025101 movido por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em face de OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 21.777,11 (vinte e um mil, setecentos e setenta e sete reais e onze centavos) CDA(s) 33416-23, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, CPF: 370.123.477-91 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2024, Eu, CRISTIANE CADILHE RAMOS, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083513-05.2020.4.02.5101/RJ

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2024

02/09/2024, 18:33

Expedição de Edital

02/09/2024, 18:32

Despacho

03/07/2024, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/04/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 13:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

21/02/2024, 15:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

08/02/2024, 00:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/02/2024, 23:00

Determinada a citação

05/02/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 12:25

Juntada de Petição

13/11/2023, 08:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/11/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2023, 15:04

Despacho

24/10/2023, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

17/10/2023, 13:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

04/09/2023, 09:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/08/2023, 22:47

Determinada a citação

23/08/2023, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/06/2023, 13:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

16/06/2023, 08:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

09/06/2023, 10:50

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/06/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023, 17:52

Decisão interlocutória

18/05/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 15:02

Juntada de Petição

26/11/2022, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/11/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/10/2022, 01:02

Juntado(a)

01/09/2022, 23:38

Intimação por Edital

01/09/2022, 23:38

Despacho

30/08/2022, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2022, 13:42

Juntada de Petição

31/10/2021, 23:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/10/2021, 19:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2021, 19:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

23/10/2021, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 16:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/05/2021, 16:37

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

01/02/2021, 06:07

Despacho

27/01/2021, 11:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2021, 10:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/12/2020, 14:20

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

02/12/2020, 19:22

Despacho

30/11/2020, 10:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/11/2020, 08:44

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 08:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 10:35