Apelação Cível 0096005-90.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 111.642,97

Órgão julgador

Gabinete 11

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLAUDIO DE ALVAREZ FLORES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

02/10/2024, 13:07

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

02/10/2024, 13:06

Juntada de certidão

02/10/2024, 12:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

30/09/2024, 15:05

Juntada de Petição

30/09/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/09/2024, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/09/2024, 11:05

Juntada de certidão

27/09/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

27/09/2024, 14:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

24/09/2024, 19:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/09/2024, 18:54

Juntada de certidão

04/09/2024, 15:48

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

02/10/2024, 13:07

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

02/10/2024, 13:06

Juntada de certidão

02/10/2024, 12:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

30/09/2024, 15:05

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 14:05

EXTRATO DE ATA

•24/09/2024, 18:54

30/09/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/09/2024, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/09/2024, 11:05

Juntada de certidão

27/09/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

27/09/2024, 14:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

24/09/2024, 19:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/09/2024, 18:54

Juntada de certidão

04/09/2024, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CLAUDIO DE ALVAREZ FLORES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0096005-90.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

04/09/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024

30/08/2024, 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 4

30/08/2024, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/08/2024, 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

29/08/2024, 10:21

Distribuído por sorteio

25/10/2022, 17:25