Apelação / Remessa Necessária 0501683-31.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 216.878.783,78

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

METALGRAFICA RIO INDUSTRIAL S A

CNPJ

Autor

MARIA TEREZA NUNES BEZERRA

CPF

Reu

ARY DE BARROS FILHO

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO SETTA DIAS

CPF·Representa: Autor

ARTHUR EMILIO MATHEUS BARBOSA

OAB/RJ 114813·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

29/10/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

18/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/10/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/10/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/09/2025, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/09/2025, 20:42

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

26/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

25/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2025, 15:33

Lavrada Certidão

24/09/2025, 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2025, 14:35

Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP

24/09/2025, 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2025, 14:34

Todas as movimentações(61)

Juntada de certidão

29/10/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

18/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/10/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/10/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Documentos

ACÓRDÃO

•24/09/2025, 14:35

EXTRATO DE ATA

•09/09/2025, 14:29

29/09/2025, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/09/2025, 20:42

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

26/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

25/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2025, 15:33

Lavrada Certidão

24/09/2025, 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2025, 14:35

Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP

24/09/2025, 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2025, 14:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

09/09/2025, 20:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

09/09/2025, 14:29

Juntada de certidão

20/08/2025, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00</b>

20/08/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025

19/08/2025, 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00</b><br>Sequencial: 46

19/08/2025, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/08/2025, 13:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

18/08/2025, 14:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

11/11/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/11/2024, 10:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 33

11/11/2024, 10:14

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/11/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/10/2024, 23:59

Juntada de certidão

14/10/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/10/2024, 17:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/10/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

07/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/09/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/09/2024, 16:46

Juntada de certidão

27/09/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

27/09/2024, 14:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

24/09/2024, 19:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/09/2024, 18:54

Juntada de certidão

04/09/2024, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>

04/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024

30/08/2024, 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 20

30/08/2024, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/08/2024, 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

29/08/2024, 10:21

Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB11

16/08/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/08/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 15:29

Determinada a intimação

29/07/2024, 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

29/07/2024, 14:13

Distribuído por prevenção - Número: 00129805920154020000/TRF2

11/09/2023, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 17:51

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 14:04

EXTRATO DE ATA

•24/09/2024, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 14:13