Agravo de Instrumento 5000275-65.2020.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5000275-65.2020.4.02.0000

Agravo de InstrumentoRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CINEIA DA CONCEICAO POLIDORIO FLOR

CPF 054.***.***-46

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/05/2023, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/05/2023, 15:40

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

31/05/2023, 15:37

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

30/05/2023, 17:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

08/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/03/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/03/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/03/2023, 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 15:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

27/03/2023, 18:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/03/2023, 16:48

Documentos

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 21:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 13:01

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•16/01/2020, 16:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h