Procedimento Comum Cível 5065146-25.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5065146-25.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

06/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/12/2024, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/12/2024, 21:19

Decisão interlocutória

04/12/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 15:59

Juntada de peças digitalizadas

03/12/2024, 15:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50651462520234025101/TRF2

27/11/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ITALO FRANCISCO DE ARRUDA PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO DEITOS (OAB RJ137125) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 5065146-25.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE

04/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

12/07/2024, 13:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

03/07/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 16:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 16:55

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50651462520234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

Ato ordinatório praticado

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