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5006039-36.2022.4.02.5117
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 114.158,44
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de São Gonçalo
Partes do Processo
FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
ESTEVAM SCARPONETI LUSTOSA
CPF 093.***.***-84
SPACE COLOR SERVICOS GRAFICOS LTDA
CNPJ 09.***.***.0001-07
Advogados / Representantes
JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MAURO TEIXEIRA DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
INGRID ABREU BIONDI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
07/05/2026, 03:10Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/04/2026, 22:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
28/04/2026, 13:39Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
28/04/2026, 13:39Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 136
28/04/2026, 02:06Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 136
27/04/2026, 02:04Decisão interlocutória
24/04/2026, 15:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2026, 15:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2026, 15:26Conclusos para decisão/despacho
07/04/2026, 16:24Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003871-47.2026.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
07/04/2026, 11:33Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038714720264020000/TRF2
06/04/2026, 22:49Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
17/03/2026, 12:43Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50038714720264020000/TRF2
17/03/2026, 12:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/02/2026, 13:08Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/04/2026, 15:26
DESPACHO/DECISÃO
•07/04/2026, 11:33
DESPACHO/DECISÃO
•20/02/2026, 14:42
DESPACHO/DECISÃO
•23/07/2025, 15:27
DESPACHO/DECISÃO
•05/05/2025, 11:38
DESPACHO/DECISÃO
•26/02/2025, 10:47
DESPACHO/DECISÃO
•29/01/2025, 14:06
DESPACHO/DECISÃO
•16/09/2024, 17:55
DESPACHO/DECISÃO
•12/08/2024, 12:40
DESPACHO/DECISÃO
•23/02/2024, 14:21
DESPACHO/DECISÃO
•08/11/2023, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•09/10/2023, 16:10
DESPACHO/DECISÃO
•22/08/2023, 18:21
DESPACHO/DECISÃO
•16/06/2023, 12:25
DESPACHO/DECISÃO
•26/04/2023, 16:05