Execução Fiscal 5006039-36.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 114.158,44
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de São Gonçalo
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
ESTEVAM SCARPONETI LUSTOSA
CPF
093.***.***-84
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Reu
SPACE COLOR SERVICOS GRAFICOS LTDA
CNPJ
09.***.***.0001-07
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Reu
Advogados / Representantes
JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO
CPF
071.***.***-94
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·
Representa: Autor
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF
090.***.***-35
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·
Representa: Autor
MAURO TEIXEIRA DA SILVA
CPF
843.***.***-06
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·
Representa: Autor
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
CPF
919.***.***-00
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·
Representa: Autor
INGRID ABREU BIONDI
CPF
045.***.***-48
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·
Representa: Autor
Ver todos os representantes (9)
Advogados / Representantes
(9)
JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO
CPF
071.***.***-94
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·
Representa: Autor
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF
090.***.***-35
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·
Representa: Autor
MAURO TEIXEIRA DA SILVA
CPF
843.***.***-06
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·
Representa: Autor
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
CPF
919.***.***-00
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·
Representa: Autor
INGRID ABREU BIONDI
CPF
045.***.***-48
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Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
07/05/2026, 03:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/04/2026, 22:33
·
Representa: Autor
JOSE PAULO MEIRA FILHO
CPF
921.***.***-20
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·
Representa: Autor
SABRINA MOREIRA DE CASTRO
CPF
086.***.***-05
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·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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·
Representa: Autor
MARIA EUGENIA MURO
OAB/RJ 127899
·
CPF
082.***.***-32
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·
Representa: Réu
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
28/04/2026, 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
28/04/2026, 13:39
Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 136
28/04/2026, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 136
27/04/2026, 02:04
Decisão interlocutória
24/04/2026, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2026, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2026, 15:26
Conclusos para decisão/despacho
07/04/2026, 16:24
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003871-47.2026.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
07/04/2026, 11:33
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038714720264020000/TRF2
06/04/2026, 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
17/03/2026, 12:43
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50038714720264020000/TRF2
17/03/2026, 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/02/2026, 13:08
Ver todas as movimentações (144)
Todas as movimentações
(144)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
07/05/2026, 03:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/04/2026, 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
28/04/2026, 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
28/04/2026, 13:39
Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 136
28/04/2026, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 136
27/04/2026, 02:04
Decisão interlocutória
24/04/2026, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2026, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2026, 15:26
Conclusos para decisão/despacho
07/04/2026, 16:24
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003871-47.2026.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
07/04/2026, 11:33
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038714720264020000/TRF2
06/04/2026, 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
17/03/2026, 12:43
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50038714720264020000/TRF2
17/03/2026, 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/02/2026, 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
24/02/2026, 13:08
Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 124
24/02/2026, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 124
23/02/2026, 02:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2026, 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2026, 14:42
Decisão interlocutória
20/02/2026, 14:42
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025, 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/08/2025, 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
02/08/2025, 23:59
Determinada a intimação
23/07/2025, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025, 15:27
Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025, 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/05/2025, 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
06/05/2025, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025, 11:38
Determinada a intimação
05/05/2025, 11:38
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025, 16:19
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/03/2025, 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/02/2025, 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/02/2025, 13:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/02/2025, 14:10
Determinada a intimação
26/02/2025, 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025, 10:47
Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025, 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/02/2025, 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/02/2025, 23:59
Determinada a intimação
29/01/2025, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025, 14:06
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024, 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/11/2024, 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024, 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/10/2024, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024, 17:55
Decisão interlocutória
16/09/2024, 17:55
Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/09/2024, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024, 12:40
Decisão interlocutória
12/08/2024, 12:40
Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024, 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/05/2024, 01:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
30/05/2024, 01:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024, 14:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
02/05/2024, 12:36
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
22/04/2024, 11:44
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
16/04/2024, 15:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
21/03/2024, 09:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
04/03/2024, 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/03/2024, 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/03/2024, 11:29
Expedição de mandado - RJNITSECMA
28/02/2024, 15:37
Determinada a intimação
23/02/2024, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024, 14:21
Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024, 17:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
09/12/2023, 21:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
14/11/2023, 18:06
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
14/11/2023, 17:37
Despacho
08/11/2023, 16:00
Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023, 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/11/2023, 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023, 16:10
Determinada a intimação
09/10/2023, 16:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/10/2023, 01:05
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023, 16:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2023, 16:02
Juntada de Petição - ESTEVAM SCARPONETI LUSTOSA (RJ127899 - MARIA EUGENIA MURO)
04/10/2023, 14:40
Juntada de Petição
04/10/2023, 14:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
27/09/2023, 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/08/2023, 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/08/2023, 21:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/08/2023, 23:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023, 18:21
Decisão interlocutória
22/08/2023, 18:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
21/08/2023, 15:57
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 46
17/08/2023, 15:10
Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023, 10:55
Juntada de Petição
15/08/2023, 16:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
14/08/2023, 15:58
Expedição de mandado - RJNITSECMA
10/08/2023, 15:50
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
10/08/2023, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023, 15:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
17/07/2023, 10:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
26/06/2023, 15:51
Expedição de mandado - RJNITSECMA
22/06/2023, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/06/2023, 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/06/2023, 17:24
Decisão interlocutória
16/06/2023, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023, 12:25
Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023, 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/06/2023, 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/05/2023, 23:59
Decisão interlocutória
26/04/2023, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023, 16:05
Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023, 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/03/2023, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023, 00:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/03/2023, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
07/03/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2023
23/01/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2023
23/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPACE COLOR SERVICOS GRAFICOS LTDA EDITAL Nº 510009364093 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE SPACE COLOR SERVICOS GRAFICOS LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) SPACE COLOR SERVICOS GRAFICOS LTDA, (CPF/CNPJ: 09.415.327/0001-07), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 145810933, 145810941, 145810950, 180829920 e 184021952, inscrição(ões) nº 145810933, 145810941, 145810950, 180829920 e 184021952, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 114.158,44 (atualizado até 12/07/2022) Eu, LUCAS DE MATOS BARBOSA ALVES, ESTAGIÁRIO, o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 16/12/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006039-36.2022.4.02.5117/RJ
23/01/2023, 00:00
Intimação por Edital
19/12/2022, 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
19/12/2022, 16:25
Expedição de Edital - citação
16/12/2022, 16:25
Expedição de Edital
18/11/2022, 11:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
25/10/2022, 10:43
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
18/10/2022, 12:53
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
17/10/2022, 11:36
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000634-53.2021.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 15, 22, 24, 25, 26
14/10/2022, 16:46
Decisão interlocutória
29/09/2022, 13:28
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022, 14:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2022, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/09/2022, 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/09/2022, 13:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/09/2022, 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022, 15:49
Decisão interlocutória
21/09/2022, 15:49
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022, 10:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/09/2022, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2022, 23:59
Despacho
05/08/2022, 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2022, 18:00
Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022, 19:39
Distribuído por sorteio
26/07/2022, 17:19
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
24/04/2026, 15:26
DESPACHO/DECISÃO
•
07/04/2026, 11:33
DESPACHO/DECISÃO
•
20/02/2026, 14:42
DESPACHO/DECISÃO
•
23/07/2025, 15:27
DESPACHO/DECISÃO
•
05/05/2025, 11:38
DESPACHO/DECISÃO
•
26/02/2025, 10:47
DESPACHO/DECISÃO
•
29/01/2025, 14:06
DESPACHO/DECISÃO
•
16/09/2024, 17:55
DESPACHO/DECISÃO
•
12/08/2024, 12:40
DESPACHO/DECISÃO
•
23/02/2024, 14:21
DESPACHO/DECISÃO
•
08/11/2023, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•
09/10/2023, 16:10
DESPACHO/DECISÃO
•
22/08/2023, 18:21
DESPACHO/DECISÃO
•
16/06/2023, 12:25
DESPACHO/DECISÃO
•
26/04/2023, 16:05
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