Procedimento Comum Cível 5000834-70.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 68.653,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Volta Redonda

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 04

Partes do Processo

CORINA ROSANGELA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA DE ALMEIDA CONCEICAO

OAB/RJ 190355·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BRUGNI VELLOSO E SILVA

OAB/RJ 133235·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2024, 11:28

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

16/05/2024, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

16/05/2024, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

23/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

30/03/2024, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/03/2024, 13:51

Julgado improcedente o pedido

20/03/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024, 12:36

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

30/01/2024, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/01/2024, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

18/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 12:29

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

16/05/2024, 11:28

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

16/05/2024, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

16/05/2024, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

23/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2024, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 12:29

30/03/2024, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/03/2024, 13:51

Julgado improcedente o pedido

20/03/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024, 12:36

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

30/01/2024, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/01/2024, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

18/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/12/2023, 11:00

Juntada de Petição

14/12/2023, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

12/12/2023, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/11/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/11/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/11/2023, 01:03

Determinada a intimação

21/11/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 16:33

Juntada de Petição

21/11/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 15:34

Juntada de Petição

21/11/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

16/11/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/11/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

02/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

23/10/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CORINA ROSANGELA DA SILVA <br/> Data: 20/12/2023 às 14:15. <br/> Local: Consultório - Dr. Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 – Centro – Barra Mansa – RJ- CEP 27.310-420 (Shopping Médico – em frente à Santa Casa de Barra Mansa) <br/> Perito: LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA

19/10/2023, 12:52

Juntada de peças digitalizadas

19/10/2023, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE01F para RJVRE04F)

06/10/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 12:27

Juntada de Petição

05/10/2023, 17:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50008347020194025104

04/10/2023, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CORINA ROSANGELA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DE ALMEIDA CONCEICAO (OAB RJ190355) ADVOGADO(A): FERNANDO BRUGNI VELLOSO E SILVA (OAB RJ133235) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 5000834-70.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

27/02/2023, 00:00

Juntada de Petição

30/11/2022, 13:25

Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

21/09/2020, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/09/2020, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/08/2020, 21:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

23/08/2020, 21:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

20/08/2020, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2020, 14:27

Determinada a intimação

18/08/2020, 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2020, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/08/2020, 20:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

21/07/2020, 03:43

Juntada de Petição

16/07/2020, 21:32

Juntada de Petição

09/07/2020, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/07/2020, 19:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

25/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

15/06/2020, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/06/2020, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/06/2020, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/06/2020, 09:58

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

15/06/2020, 09:58

Autos com Juiz para Sentença

13/06/2020, 16:36

Despacho/Decisão - de Expediente

10/06/2020, 13:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/06/2020, 09:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

10/06/2020, 05:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/06/2020, 16:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 10:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 16:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 03:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

02/04/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

28/03/2020, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

24/03/2020, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 18:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/03/2020, 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2020, 10:01

Juntada de Petição

08/09/2019, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/08/2019, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

01/08/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2019, 16:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/08/2019, 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/07/2019, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/04/2019, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/03/2019, 10:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

28/02/2019, 19:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/02/2019, 07:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/02/2019, 16:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2019, 12:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/02/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2019, 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2019, 14:08

Distribuído por sorteio

20/02/2019, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2020, 14:26

SENTENÇA

•15/06/2020, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2019, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2019, 14:57

CARTA DE INDEFERIMENTO

•20/02/2019, 13:46