Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
REINALDO PEREIRA FIALHO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF·Representa: Autor
PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO
CPF·Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF·Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/06/2025, 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
12/06/2025, 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
12/06/2025, 11:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 133
12/06/2025, 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025, 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
06/06/2025, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
06/06/2025, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/06/2025, 13:49
Juntada de Petição
05/06/2025, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025, 17:37
Decisão interlocutória
03/06/2025, 17:37
Juntado(a)
03/06/2025, 17:20
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025, 11:29
Juntada de certidão
12/05/2025, 11:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121
24/02/2025, 23:39
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/06/2025, 17:37
DESPACHO/DECISÃO
•07/02/2025, 15:04
09/06/2025, 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
06/06/2025, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
06/06/2025, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/06/2025, 13:49
Juntada de Petição
05/06/2025, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025, 17:37
Decisão interlocutória
03/06/2025, 17:37
Juntado(a)
03/06/2025, 17:20
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025, 11:29
Juntada de certidão
12/05/2025, 11:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121
24/02/2025, 23:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
21/02/2025, 14:25
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
15/02/2025, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/02/2025, 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
12/02/2025, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025, 15:04
Decisão interlocutória
07/02/2025, 15:04
Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025, 14:38
Juntado(a)
07/02/2025, 14:30
Juntado(a)
29/01/2025, 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/01/2025, 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/01/2025, 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/01/2025, 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
14/01/2025, 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025, 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025, 11:02
Decisão interlocutória
13/01/2025, 11:02
Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025, 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/12/2024, 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
06/12/2024, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024, 13:51
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/12/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
05/12/2024, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
18/10/2024, 03:00
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024
04/09/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024
04/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
Processo: 680974627521.
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: REINALDO PEREIRA FIALHO EDITAL Nº 510014145231 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50131306520214025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de REINALDO PEREIRA FIALHO, CPF: 40788881787, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$32.734.305,35 (trinta e dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil, trezentos e cinco reais e trinta e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 15540720247201258. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Executado(s): REINALDO PEREIRA FIALHO, CPF: 40788881787 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 29/08/2024. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 680974627521
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013130-65.2021.4.02.5101/RJ
04/09/2024, 00:00
Intimação por Edital
03/09/2024, 12:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024