Execução Fiscal 5003254-33.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 65.118,08

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

12/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

27/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/06/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/06/2025, 12:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

19/06/2025, 01:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/06/2025, 13:18

Decisão interlocutória

17/06/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/05/2025, 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/05/2025, 04:23

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

28/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

27/05/2025, 02:03

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

12/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

27/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/06/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/06/2025, 12:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

19/06/2025, 01:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/06/2025, 13:18

Decisão interlocutória

17/06/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/05/2025, 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/05/2025, 04:23

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

28/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

27/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003254-33.2024.4.02.5117/RJ EXECUTADO: L A M DA SILVA TRANSPORTES ADVOGADO(A): ALEXSSANIA GONCALVES GOULART (OAB RJ138139) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO GOMES (DPU) ADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU (DPU) ADVOGADO(A): MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): CAIO FOLLY CRUZ (DPU) ADVOGADO(A): DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT (DPU) EXECUTADO: LUIS AUGUSTO MATTOS DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXSSANIA GONCALVES GOULART (OAB RJ138139) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO GOMES (DPU) ADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU (DPU) ADVOGADO(A): MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): CAIO FOLLY CRUZ (DPU) ADVOGADO(A): DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT (DPU) DESPACHO/DECISÃO evento 78, PET1: Nada a prover em relação ao requerido. Dê-se vista ao exequente a respeito do comprovante da transformação em pagamento definitivo juntado ao evento 75 (evento 75, COMP1), a fim de que informe sobre eventual quitação do débito exequendo ou se manifeste sobre o prosseguimento pretendido, no prazo de 20 (vinte) dias. Intimem-se.

27/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2025, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2025, 16:07

Decisão interlocutória

26/05/2025, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

15/04/2025, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/04/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/04/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/04/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

01/04/2025, 18:14

Expedição de ofício

01/04/2025, 18:14

Juntado(a)

01/04/2025, 12:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

26/03/2025, 09:31

Juntada de Petição

25/03/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

22/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/03/2025, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/03/2025, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 15:08

Decisão interlocutória

12/03/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

08/03/2025, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/03/2025, 14:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

20/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

10/12/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 12:51

Decisão interlocutória de Mérito

09/12/2024, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/12/2024, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/12/2024, 21:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

03/12/2024, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 11:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

02/12/2024, 11:26

Juntado(a)

02/12/2024, 11:25

Juntado(a)

22/11/2024, 12:30

Decisão interlocutória

07/11/2024, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/10/2024, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/10/2024, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/10/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/10/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024

04/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024

04/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024

04/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: L A M DA SILVA TRANSPORTES EXECUTADO: LUIS AUGUSTO MATTOS DA SILVA EDITAL Nº 510014171202 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE L A M DA SILVA TRANSPORTES e LUIS AUGUSTO MATTOS DA SILVA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) LUIS AUGUSTO MATTOS DA SILVA, CPF/CNPJ: 918.711.747-91, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136199227202154, 10136761955202198, 10136199224202111, 10136249984202267, 10136249983202212, 10136275811202385, 10136275810202331, 10136285630202014 e 10136285631202069, inscrição(ões) nº 7062101972464, 7062105037387, 7072100492962, 7072200493375, 7062201902956, 7062302057402, 7072300350886, 7072000394411 e 7062002149620, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 66.202,20 (atualizado até 16/05/2024). Eu, ARTHUR DE OLIVEIRA FRAGA, ESTAGIÁRIO, o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 02/09/2024. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003254-33.2024.4.02.5117/RJ

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: L A M DA SILVA TRANSPORTES EXECUTADO: LUIS AUGUSTO MATTOS DA SILVA EDITAL Nº 510014169256 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE L A M DA SILVA TRANSPORTES e LUIS AUGUSTO MATTOS DA SILVA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) L A M DA SILVA TRANSPORTES, CPF/CNPJ: 04.442.643/0001-46, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136199227202154, 10136761955202198, 10136199224202111, 10136249984202267, 10136249983202212, 10136275811202385, 10136275810202331, 10136285630202014 e 10136285631202069, inscrição(ões) nº 7062101972464, 7062105037387, 7072100492962, 7072200493375, 7062201902956, 7062302057402, 7072300350886, 7072000394411 e 7062002149620, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 66.202,20 (atualizado até 16/05/2024). Eu, ARTHUR DE OLIVEIRA FRAGA, ESTAGIÁRIO, o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 02/09/2024. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003254-33.2024.4.02.5117/RJ

04/09/2024, 00:00

Intimação por Edital

03/09/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 15:40

Expedição de Edital - citação

02/09/2024, 20:13

Expedição de Edital - citação

02/09/2024, 14:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

01/09/2024, 12:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

01/09/2024, 11:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

05/08/2024, 14:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

05/08/2024, 14:22

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

05/08/2024, 12:08

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

05/08/2024, 12:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002933-71.2019.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 85

24/07/2024, 14:52

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002933-71.2019.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 7, 32, 48, 58, 65

22/07/2024, 15:08

Determinada a citação

18/07/2024, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/06/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/06/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 17:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

09/06/2024, 12:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

03/06/2024, 15:52

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

03/06/2024, 15:47

Determinada a citação

17/05/2024, 13:59

Juntada de certidão

16/05/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 12:05

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 10:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2025, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 13:59