Apelação / Remessa Necessária 0055586-14.2018.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2020

Valor da Causa

R$ 101.520,96

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 5ª VF de Volta Redonda 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Volta Redonda 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE VELOSO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

EDIVARDE SANT ANA MACEDO

OAB/RJ 093105·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

24/07/2023, 17:39

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023

24/07/2023, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/06/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

09/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/06/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/06/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023, 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

30/05/2023, 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/05/2023, 15:35

Juntada de Petição

05/05/2023, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/05/2023, 01:01

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

24/07/2023, 17:39

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023

24/07/2023, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/06/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

Documentos

PARECER

•02/06/2023, 10:01

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 15:35

09/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/06/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/06/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023, 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

30/05/2023, 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/05/2023, 15:35

Juntada de Petição

05/05/2023, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/05/2023, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

03/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 703

02/05/2023, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/05/2023, 15:24

Juntado(a)

02/05/2023, 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

02/05/2023, 13:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

26/04/2023, 13:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

26/04/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/04/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/04/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2023, 05:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/04/2023, 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

08/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/04/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/04/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/03/2023, 15:57

Sentença confirmada - por unanimidade

27/03/2023, 13:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 267

24/02/2023, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 13:40

Juntado(a)

06/02/2023, 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

06/02/2023, 14:32

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

27/05/2020, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/05/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/05/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

26/05/2020, 09:15

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

25/05/2020, 18:36

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

25/05/2020, 18:36

Distribuído por sorteio

25/05/2020, 12:44

PETIÇÃO

•05/05/2023, 10:38

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2020, 18:36