Agravo em Recurso Especial 5018696-98.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5018696-98.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 992643/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0992643 - AgInt no AREsp 3007384 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 19:30

Conhecido o recurso de NIVALDO SANTOS LOBO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00992643/2025 - AgInt no AREsp 3007384/RJ

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:02

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00992643/2025 - AgInt no AREsp 3007384/RJ

11/02/2026, 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/12/2025, 18:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 15/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 992643/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 143.

16/12/2025, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2025 Petição Nº 992643/2025 -

17/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2025, 19:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 992643/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0992643 - AgInt no AREsp 3007384 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de NIVALDO SANTOS LOBO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00992643/2025 - AgInt no AREsp 3007384/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00992643/2025 - AgInt no AREsp 3007384/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 15/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 992643/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 143.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2025 Petição Nº 992643/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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