Apelação / Remessa Necessária 5019478-65.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.155,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

J MARTINHO ELETRONICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/AL 003726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

28/11/2024, 16:18

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024

28/11/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/11/2024, 20:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/10/2024, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/09/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/09/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 15:14

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

28/11/2024, 16:18

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024

28/11/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/11/2024, 20:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 14:53

EXTRATO DE ATA

•24/09/2024, 18:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/11/2024, 11:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/10/2024, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/09/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/09/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

27/09/2024, 14:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

25/09/2024, 13:52

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/09/2024, 18:54

Juntada de certidão

04/09/2024, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>

04/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024

30/08/2024, 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 74

30/08/2024, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/08/2024, 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

29/08/2024, 16:00

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

05/06/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/06/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/06/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/05/2024, 17:28

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

29/05/2024, 16:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

29/05/2024, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 17:28