Apelação / Remessa Necessária 5002933-83.2023.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ROBERTO CAMPOS LANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

GRECIONE LIMA

OAB/ES 024055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

27/11/2024, 12:03

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

27/11/2024, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

27/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

07/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/09/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/09/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 14:53

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

27/11/2024, 12:03

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

27/11/2024, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

27/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 14:53

EXTRATO DE ATA

•24/09/2024, 18:54

09/11/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

07/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/09/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/09/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

27/09/2024, 14:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

25/09/2024, 13:52

Sentença confirmada - por unanimidade

24/09/2024, 18:54

Juntada de certidão

04/09/2024, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>

04/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024

30/08/2024, 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 75

30/08/2024, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/08/2024, 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

29/08/2024, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB28)

06/06/2024, 12:58

Alterado o assunto processual

06/06/2024, 12:58

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP

06/06/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/06/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/06/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/05/2024, 16:22

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

28/05/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 12:42