Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
05/03/2026, 12:10
Juntada de certidão
05/03/2026, 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/02/2026, 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/02/2026, 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/02/2026, 17:46
Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 96
02/02/2026, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 96
30/01/2026, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2026, 17:58
Despacho
29/01/2026, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2026, 17:58
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2026, 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/01/2026, 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/01/2026, 14:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026
22/12/2025, 16:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026
22/12/2025, 15:06
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/01/2026, 17:58
SENTENÇA
•02/12/2025, 18:24
05/02/2026, 17:46
Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 96
02/02/2026, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 96
30/01/2026, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2026, 17:58
Despacho
29/01/2026, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2026, 17:58
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2026, 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/01/2026, 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/01/2026, 14:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026
22/12/2025, 16:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026
22/12/2025, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita
12/12/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/12/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/12/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2025, 18:24
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
02/12/2025, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2025, 18:24
Conclusos para julgamento
19/11/2025, 17:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/11/2025, 03:07
Juntada de Petição
03/11/2025, 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/10/2025, 14:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 23:52
Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 76
14/10/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/10/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2025, 12:51
Despacho
10/10/2025, 12:51
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2025, 10:56
Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/10/2025, 02:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/10/2025, 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/10/2025, 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/10/2025, 20:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/10/2025, 02:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2025, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2025, 18:47
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
08/10/2025, 18:47
Conclusos para julgamento
08/10/2025, 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/09/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/09/2025, 18:36
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/09/2025, 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/09/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025, 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025, 18:28
Julgado procedente o pedido
16/09/2025, 18:28
Conclusos para julgamento
16/09/2025, 16:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para decisão/despacho - 11/09/2025 17:03:42)
16/09/2025, 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025, 18:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025, 12:50
Despacho
16/05/2025, 16:25
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025, 15:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025, 15:32
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
30/04/2025, 15:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/03/2025, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/02/2025, 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
21/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025, 14:45
Decisão interlocutória
11/02/2025, 14:45
Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025, 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/01/2025, 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024, 17:01
Determinada a intimação
10/12/2024, 17:01
Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024, 16:19
Despacho
10/12/2024, 10:10
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024, 16:39
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50498170720224025101/TRF2
04/12/2024, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA (OAB SP299994) ADVOGADO(A): GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5049817-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
19/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA (OAB SP299994) ADVOGADO(A): GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5049817-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
04/09/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
08/02/2023, 12:00
Juntada de certidão
08/02/2023, 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/01/2023, 11:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 20:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 18:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/11/2022, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022, 17:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022, 12:46
Despacho
19/10/2022, 12:46
Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022, 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/09/2022, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/08/2022, 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/08/2022, 12:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2022, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2022, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2022, 15:05
Conclusos para julgamento
26/07/2022, 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2022, 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2022, 23:59
Indeferida a petição inicial
05/07/2022, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2022, 18:09
Conclusos para julgamento
04/07/2022, 19:07
Distribuído por dependência - Número: 05251951420074025101/RJ