Recurso Especial 5000722-61.2020.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 112.009,29

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Petrópolis 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

BRIAN TOLEDANO

CPF 156.***.***-69

Reu

ERENI DAS GRACAS TOLEDANO

CPF 837.***.***-15

Reu

Movimentacoes

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 658968/2025

22/07/2025, 15:11

Protocolizada Petição 658968/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/07/2025

22/07/2025, 14:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/07/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/07/2025, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 656849/2025

21/07/2025, 16:31

Protocolizada Petição 656849/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/07/2025

21/07/2025, 16:10

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1366/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem e à Turma nacional de Uniformização.

01/07/2025, 16:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2025 Petição Nº IJ3006/2025 - ProAfR

01/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0IJ3006 - ProAfR no REsp 2164976 - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025, 11:50

Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ3006/2025 - ProAfR no REsp 2164976

17/06/2025, 23:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

11/06/2025, 01:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

10/06/2025, 17:55

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 223471/2025

18/03/2025, 10:21

Protocolizada Petição 223471/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/03/2025

18/03/2025, 10:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/06/2025, 11:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/03/2025, 18:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/10/2024, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/10/2024, 16:03

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/08/2024, 19:40

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•20/08/2024, 11:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/08/2024, 11:13

Certidão

•20/08/2024, 11:13

Decisão

•20/08/2024, 11:13

Despacho

•20/08/2024, 11:13

Decisão

•20/08/2024, 11:13

Decisão

•20/08/2024, 11:13

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•20/08/2024, 11:13

Decisão

•20/08/2024, 11:13

Decisão

•20/08/2024, 11:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h