Apelação / Remessa Necessária 0164041-92.2017.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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0164041-92.2017.4.02.5109

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2020

Valor da Causa

R$ 64.000,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Resende

Partes do Processo

JOSEMAR JUSTINIANO BARBOSA

CPF 007.***.***-36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

25/05/2023, 11:59

Transitado em Julgado

25/05/2023, 11:59

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NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA

OAB/RJ 160042•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/04/2023, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

08/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/03/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/03/2023, 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/03/2023, 13:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Documentos

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 15:57

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 13:59

ACÓRDÃO

•23/11/2020, 17:31

EXTRATO DE ATA

•20/11/2020, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2020, 11:12

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