Apelação / Remessa Necessária 5057131-04.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5057131-04.2022.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

DALVA DE SOUZA MELLO

CPF 018.***.***-47

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

25/05/2023, 12:29

Transitado em Julgado

25/05/2023, 12:29

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS

OAB/RJ 171558•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

08/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/04/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/04/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/03/2023, 15:57

Sentença confirmada - por unanimidade

27/03/2023, 13:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Documentos

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 15:57

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:49

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