Mandado de Segurança Cível 5003365-15.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

CPF 572.***.***-53

Autor

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CABO FRIO

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/05/2023, 12:06

Despacho

27/05/2023, 15:10

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Advogados / Representantes

LUIS PAULO FRANCA RAMOS RESENDE

OAB/RJ 237657•Representa: ATIVO

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023, 12:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50033651520224025108

26/05/2023, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS PAULO FRANCA RAMOS RESENDE (OAB RJ237657) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5003365-15.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2

18/01/2023, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 20:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

02/12/2022, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

08/11/2022, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

07/11/2022, 10:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2023, 15:10

SENTENÇA

•10/10/2022, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 20:02

OUTROS

•22/07/2022, 12:07

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