Apelação / Remessa Necessária 5006742-45.2023.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Residência MédicaQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ

Autor

PEDRO MERCANTE SCHMITH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARC ANDRE ZELLER

OAB/MG 097427·CPF·Representa: Autor

DANILLO LIMA DOS SANTOS

OAB/SE 007631·CPF·Representa: Autor

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR

OAB/BA 030250·CPF·Representa: Autor

BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES

OAB/PI 007964·CPF·Representa: Autor

ALICE RODRIGUES PAULA FONSECA

OAB/RJ 235835·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARC ANDRE ZELLER

OAB/MG 097427·CPF·Representa: Autor

DANILLO LIMA DOS SANTOS

OAB/SE 007631·CPF·Representa: Autor

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR

OAB/BA 030250·CPF·Representa: Autor

BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES

OAB/PI 007964·CPF·Representa: Autor

ALICE RODRIGUES PAULA FONSECA

OAB/RJ 235835·CPF·Representa: Réu

MURILO NUNES ALMEIDA

OAB/RJ 209336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

14/11/2024, 19:19

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

14/11/2024, 19:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

14/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

19/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/10/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/10/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/10/2024, 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

08/10/2024, 14:09

Sentença confirmada - por unanimidade

27/09/2024, 11:28

Lavrada Certidão

22/09/2024, 20:18

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

14/11/2024, 19:19

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

14/11/2024, 19:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

14/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•08/10/2024, 14:09

EXTRATO DE ATA

•27/09/2024, 11:28

09/11/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

19/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/10/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/10/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/10/2024, 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

08/10/2024, 14:09

Sentença confirmada - por unanimidade

27/09/2024, 11:28

Lavrada Certidão

22/09/2024, 20:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b>

04/09/2024, 02:00

Juntada de certidão

03/09/2024, 18:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 83

03/09/2024, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/09/2024, 17:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

02/09/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/08/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

30/08/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/08/2024, 16:52

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

26/08/2024, 16:29