Mandado de Segurança Cível 5004016-65.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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5004016-65.2022.4.02.5102

Mandado de Segurança CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 04

Partes do Processo

RAQUEL ROSA DA CONCEICAO

CPF 077.***.***-18

Autor

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/05/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

30/05/2023, 01:15

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ROGERIA ALBUQUERQUE CRESPO DE ABREU

OAB/RJ 221141•Representa: ATIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

19/05/2023, 23:59

Despacho

09/05/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 18:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50040166520224025102

04/05/2023, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RAQUEL ROSA DA CONCEICAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIA ALBUQUERQUE CRESPO DE ABREU (OAB RJ221141) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 5004016-65.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

14/02/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/02/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/12/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/12/2022, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 19:25

SENTENÇA

•11/10/2022, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 21:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 20:21

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•08/06/2022, 12:13

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