Agravo em Recurso Especial 5009320-23.2023.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5009320-23.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/05/2026 Petição Nº 476271/2026 -

18/05/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 476271/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

14/05/2026, 09:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 476271/2026

14/05/2026, 08:41

Protocolizada Petição 476271/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 08:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 127221/2026 - AgInt nos EDcl no

11/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0127221 - AgInt nos EDcl no AREsp 3069076 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 12:10

Conhecido o recurso de LAE - SERVICOS MEDICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00127221/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 3069076/RJ

06/05/2026, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar Embargos de Declaração de fls. 370-377, fica sem efeito a certidão de decurso de prazo de fl. 378.

15/04/2026, 16:22

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 274 teve início em 11/02/2026 e término em 20/02/2026, e a petição n. 360160/2026 (EDcl) foi protocolizada em 15/04/2026.

15/04/2026, 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 360160/2026

15/04/2026, 15:21

Protocolizada Petição 360160/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 14:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 12:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/03/2026, 18:50

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/05/2026 Petição Nº 476271/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 476271/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 476271/2026

Protocolizada Petição 476271/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 127221/2026 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0127221 - AgInt nos EDcl no AREsp 3069076 - Publicação prevista para 11/05/2026

Conhecido o recurso de LAE - SERVICOS MEDICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00127221/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 3069076/RJ

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar Embargos de Declaração de fls. 370-377, fica sem efeito a certidão de decurso de prazo de fl. 378.

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 274 teve início em 11/02/2026 e término em 20/02/2026, e a petição n. 360160/2026 (EDcl) foi protocolizada em 15/04/2026.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 360160/2026

Protocolizada Petição 360160/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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