Cumprimento de sentença 0013376-93.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2014

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

YOLANDA BRUNIZO

CPF

Autor

BERENICE ALVES DA SERRA

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS STEPHAN

OAB/MG 064125·CPF·Representa: Autor

SORAIA DA MOTA LEAL LEMOS

OAB/RJ 101130·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2023, 15:52

Despacho

18/12/2023, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

08/12/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 13:47

Juntada de Petição

24/10/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

17/10/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

17/10/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

27/09/2023, 01:01

Juntada de Petição

08/09/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

11/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 14:07

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

18/12/2023, 15:52

Despacho

18/12/2023, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

08/12/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/11/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 13:47

Juntada de Petição

24/10/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

17/10/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

17/10/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

27/09/2023, 01:01

Juntada de Petição

08/09/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

11/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

01/08/2023, 14:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/07/2023, 14:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 00133769320144025101

30/05/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERENICE ALVES DA SERRA ADVOGADO(A): SORAIA DA MOTA LEAL LEMOS (OAB RJ101130) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: YOLANDA BRUNIZO ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEPHAN (OAB MG064125) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 0013376-93.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 281) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIO09 -> TRF2

22/04/2021, 11:07

Despacho

20/04/2021, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 11:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2021, 11:33

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

28/12/2020, 16:10

Suspensão por Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

26/05/2020, 13:44

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

14/05/2020, 13:49

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

05/05/2020, 16:26

Procedimento de Execução de Sentença - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

05/05/2020, 15:46

Devolução de Remessa - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

04/05/2020, 19:02

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

04/05/2020, 19:01

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

14/02/2020, 17:37

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

14/02/2020, 13:06

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

11/02/2020, 16:18

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

11/02/2020, 14:28

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

03/02/2020, 13:05

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

03/02/2020, 13:05

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

03/02/2020, 13:05

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

31/01/2020, 16:51

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

21/11/2019, 13:47

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

04/10/2019, 16:11

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

04/10/2019, 16:08

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

11/09/2019, 17:15

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

04/09/2019, 15:37

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

26/08/2019, 18:52

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

23/08/2019, 12:08

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

19/08/2019, 14:39

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

19/08/2019, 13:28

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

12/08/2019, 13:22

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

12/08/2019, 13:22

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

12/08/2019, 13:22

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

10/08/2019, 17:14

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

25/06/2019, 17:17

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

24/05/2016, 12:38

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

16/05/2016, 16:41

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

16/05/2016, 14:10

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

04/05/2016, 18:44

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

15/04/2016, 14:23

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

15/04/2016, 14:02

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

05/04/2016, 18:14

Certidão - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

05/04/2016, 18:10

Certidão - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

05/04/2016, 18:06

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

03/03/2016, 17:36

Conclusão para Decisão - Recebido o recurso - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

01/03/2016, 15:52

Devolução de Remessa - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

01/03/2016, 15:51

Devolução de Remessa - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

01/03/2016, 15:50

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

25/02/2016, 13:56

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

04/02/2016, 13:26

Juntada - (JRJLHO-SIDNEI SILVA DE SOUZA FILHO)

14/01/2016, 17:16

Certidão - (JRJLHO-SIDNEI SILVA DE SOUZA FILHO)

12/01/2016, 17:19

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

18/12/2015, 16:29

Remessa, Carga Para INSS - AADJ por motivo de Resposta - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

14/12/2015, 21:00

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

14/12/2015, 20:58

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

30/11/2015, 14:44

Conclusão para Sentença - (JRJEAQ-EVELYN REICH BEJGEL)

26/11/2015, 15:23

Devolução de Remessa - (JRJEAQ-EVELYN REICH BEJGEL)

26/11/2015, 15:22

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

24/11/2015, 18:28

Certidão - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)

13/11/2015, 12:27

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

10/11/2015, 16:50

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

01/10/2015, 18:20

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

14/08/2015, 18:12

Certidão - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

14/08/2015, 18:04

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

21/07/2015, 18:04

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

14/07/2015, 18:20

Conclusão para Despacho - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

22/06/2015, 15:38

Devolução de Remessa - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

22/06/2015, 15:36

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

22/06/2015, 14:18

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Resposta - (JRJPQT-PEDRO HENRIQUE SANA ROCHA DOS SANTOS)

17/06/2015, 18:34

Juntada - (JRJPQT-PEDRO HENRIQUE SANA ROCHA DOS SANTOS)

17/06/2015, 18:33

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJPQT-PEDRO HENRIQUE SANA ROCHA DOS SANTOS)

28/05/2015, 14:36

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

18/05/2015, 17:50

Remessa Interna - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

18/05/2015, 17:31

Remessa Interna para Anotação - (JRJMQC-MARCIA SEQUEIRA CONTE)

18/05/2015, 16:41

Juntada - (JRJMQC-MARCIA SEQUEIRA CONTE)

18/05/2015, 16:02

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

17/04/2015, 11:06

Juntada - (JRJSRU-SIMONNE MARIA BARROS PIMENTEL DE SOUZA)

14/04/2015, 16:41

Conclusão para Despacho - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)

07/04/2015, 17:21

Juntada - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)

12/03/2015, 14:01

Certidão - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

03/03/2015, 17:56

Devolução de Remessa - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

03/03/2015, 17:55

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

19/02/2015, 18:49

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

12/02/2015, 13:24

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

09/02/2015, 13:53

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

02/02/2015, 18:13

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

02/02/2015, 07:58

Devolução de Remessa - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

02/02/2015, 07:57

Devolução de Remessa - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

02/02/2015, 07:56

Juntada - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)

26/01/2015, 14:00

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

24/11/2014, 12:38

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

17/11/2014, 12:52

Remessa, Carga Para INSS - AADJ por motivo de Manifestação - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

14/11/2014, 15:23

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Resposta - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

14/11/2014, 15:22

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

07/11/2014, 08:17

Conclusão para Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

05/11/2014, 12:09

Certidão - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

05/11/2014, 12:07

Remessa Interna - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

04/11/2014, 15:05

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

04/11/2014, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2020, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2016, 15:52

SENTENÇA

•26/11/2015, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2015, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2015, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2015, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2015, 07:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2014, 12:09