Apelação / Remessa Necessária 5000074-78.2022.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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5000074-78.2022.4.02.9999

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Partes do Processo

JOSE VENTURA MATEUS

CPF 034.***.***-50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VALBER CRUZ CEREZA

OAB/ES 016751•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

25/05/2023, 18:59

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

25/05/2023, 18:59

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

08/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/03/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/03/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/03/2023, 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/03/2023, 13:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 15:57

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:49

ACÓRDÃO

•02/12/2022, 11:40

EXTRATO DE ATA

•30/11/2022, 15:16

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