Execução Fiscal 5006497-06.2019.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 5006497-06.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

27/03/2026, 03:03

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:10

Juntada de Petição

02/02/2026, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 18:25

Despacho

05/09/2025, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/05/2025, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/05/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 11:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024 Prazo do edital: 18/10/2024 Prazo de citação/intimação: 25/10/2024

05/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024 Prazo do edital: 18/10/2024 Prazo de citação/intimação: 25/10/2024

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EXECUTADO: ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510014030019 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50064970620194025102, em que é exeqüente a INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e executado ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA, CNPJ: 06189991000189Valor da dívida: R$ 164.073,68 CDA nº: 4.054.000005/19-04Data da inscrição:Dívida referente à: Multas e demais Sanções E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 16/08/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006497-06.2019.4.02.5102/RJ

05/09/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 14:31

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Advogados / Representantes(11)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2024

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