Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/05/2025, 04:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/05/2025, 04:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025, 11:24
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/10/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
19/10/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2024
05/09/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2024
05/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ESTACAS FRANKI LTDA EDITAL Nº 510014030128 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50059659520204025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ESTACAS FRANKI LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ESTACAS FRANKI LTDA, CNPJ: 33034810000118Valor da dívida: R$ 5.507.531,40 CDA nº: FGRJ202000181 e CSRJ202000182Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa não-tributária E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 16/08/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005965-95.2020.4.02.5102/RJ
05/09/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/05/2025, 04:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/05/2025, 04:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025, 11:24
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/10/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
19/10/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2024
05/09/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2024
05/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ESTACAS FRANKI LTDA EDITAL Nº 510014030128 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50059659520204025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ESTACAS FRANKI LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ESTACAS FRANKI LTDA, CNPJ: 33034810000118Valor da dívida: R$ 5.507.531,40 CDA nº: FGRJ202000181 e CSRJ202000182Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa não-tributária E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 16/08/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005965-95.2020.4.02.5102/RJ
05/09/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024
04/09/2024, 10:21
Expedição de Edital - citação
23/08/2024, 15:01
Despacho
05/07/2024, 16:32
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/03/2024, 04:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/03/2024, 04:40
Despacho
29/02/2024, 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/02/2024, 12:30
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023, 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/10/2023, 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/10/2023, 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2023, 14:48
Despacho
05/10/2023, 14:48
Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/06/2023, 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/06/2023, 10:15
Despacho
05/06/2023, 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2023, 13:35
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023, 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/01/2023, 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/01/2023, 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2023, 13:31
Despacho
17/01/2023, 13:31
Alterado o assunto processual
08/09/2022, 20:26
Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022, 20:24
Juntada de peças digitalizadas
08/09/2022, 20:23
Decisão interlocutória
12/07/2022, 13:22
Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022, 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/03/2022, 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/03/2022, 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022, 09:09
Despacho
18/10/2021, 16:34
Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021, 19:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2021, 19:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/06/2021, 19:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/06/2021, 13:11
Juntada de Petição
07/06/2021, 10:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)