Usucapião 0041783-80.2012.4.02.5101 - TRF2

Usucapião 0041783-80.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 19:24

Despacho

22/07/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

21/07/2025, 15:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/07/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 481

17/07/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/06/2025, 03:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)

25/06/2025, 13:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)

25/06/2025, 13:35

Intimação por Edital

26/05/2025, 12:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025 Prazo do edital: 25/06/2025 Prazo de citação/intimação: 16/07/2025

26/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA AUTOR: EMANUELLE NEVES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MICHELLE DA SILVA XAVIER NEVES (Pais) RÉU: ROBERTO CARLOS CORDEIRO (Espólio) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: ROSEMERE DE MELO MOREIRA CORDEIRO EDITAL Nº 510016167691 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS O Dr. Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação Usucapião nº. 0041783-80.2012.4.02.5101, movida por Emanuelle Neves dos Santos e Michelle da Silva Xavier Neves em face de Roberto Carlos Cordeiro, Caixa Econômica Federal - CEF e Rosemere de Melo Moreira Cordeiro, distribuída a esta 11ª. Vara Federal em 08/08/2012, e, tendo em vista tratar-se de ré revel, tem o presente edital a finalidade de dar cumprimento ao disposto no art. 346 do CPC, com a INTIMAÇÃO de ROSEMERE DE MELO MOREIRA CORDEIRO, CPF: 011.360.647-88, para ciência da sentença proferida nos autos, cujo dispositivo transcreve-se abaixo, e do prazo de 15 (quinze) dias para interposição de recurso: "(...) Quanto à ação de Usucapião, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a Autora em honorários advocatícios de 10% do valor da causa, cuja exigibilidade está suspensa, por ser beneficiária da gratuidade de justiça. Custas para preparo pela CEF e pela Ré Rosemere1, por estar o Demandado Espólio de Roberto Carlos sob a curadoria especial da DPU. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição. Publique-se. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0041783-80.2012.4.02.5101/RJ Intime-se a Ré Rosemere de Melo Moreira Cordeiro por edital.(...) 1. As custas processuais foram calculadas de acordo com a Lei n. 8.429/92 e perfazem o total de R$ 443,68, atualizado até março/2025" A ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, no endereço https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso 931818623121; o Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo II, 7º. andar - Centro – RJ (e-mail: [email protected]). Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/05/2025. Eu, Leonardo Brasil, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, Adriana de Abreu Sales, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, Dr. Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, assino.

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025

19/05/2025, 11:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 468 e 470

16/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 15:38

SENTENÇA

•14/03/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA AUTOR: EMANUELLE NEVES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MICHELLE DA SILVA XAVIER NEVES (Pais) RÉU: ROBERTO CARLOS CORDEIRO (Espólio) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: ROSEMERE DE MELO MOREIRA CORDEIRO EDITAL Nº 510016167691 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS O Dr. Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação Usucapião nº. 0041783-80.2012.4.02.5101, movida por Emanuelle Neves dos Santos e Michelle da Silva Xavier Neves em face de Roberto Carlos Cordeiro, Caixa Econômica Federal - CEF e Rosemere de Melo Moreira Cordeiro, distribuída a esta 11ª. Vara Federal em 08/08/2012, e, tendo em vista tratar-se de ré revel, tem o presente edital a finalidade de dar cumprimento ao disposto no art. 346 do CPC, com a INTIMAÇÃO de ROSEMERE DE MELO MOREIRA CORDEIRO, CPF: 011.360.647-88, para ciência da sentença proferida nos autos, cujo dispositivo transcreve-se abaixo, e do prazo de 15 (quinze) dias para interposição de recurso: "(...) Quanto à ação de Usucapião, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a Autora em honorários advocatícios de 10% do valor da causa, cuja exigibilidade está suspensa, por ser beneficiária da gratuidade de justiça. Custas para preparo pela CEF e pela Ré Rosemere1, por estar o Demandado Espólio de Roberto Carlos sob a curadoria especial da DPU. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição. Publique-se. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0041783-80.2012.4.02.5101/RJ Intime-se a Ré Rosemere de Melo Moreira Cordeiro por edital.(...) 1. As custas processuais foram calculadas de acordo com a Lei n. 8.429/92 e perfazem o total de R$ 443,68, atualizado até março/2025" A ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, no endereço https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso 931818623121; o Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo II, 7º. andar - Centro – RJ (e-mail: [email protected]). Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/05/2025. Eu, Leonardo Brasil, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, Adriana de Abreu Sales, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, Dr. Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, assino.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: EMANUELLE NEVES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MICHELLE DA SILVA XAVIER NEVES (Pais) RÉU: ROBERTO CARLOS CORDEIRO (Espólio) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: ROSEMERE DE MELO MOREIRA CORDEIRO EDITAL Nº 510014196167 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS O Dr. Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que fica CITADO o ESPÓLIO DE ROBERTO CARLOS CORDEIRO (CPF 902.214.867-04), que se encontra em lugar incerto e não sabido, nos autos da ação de usucapião nº. 0041783-80.2012.4.02.5101, movida por Emanuelle Neves dos Santos e Michelle da Silva Xavier Neves em face de Roberto Carlos Cordeiro, Caixa Econômica Federal - CEF e Rosemere de Melo Moreira Cordeiro, cujo objeto é o imóvel localizado na Rua Elvira Ciuffo Cicarino 1.011, bloco 1/402 – Centro – Itaguaí, Rio de Janeiro, para, querendo, oferecer contestação aos termos do pedido autoral no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do encerramento do prazo editalício mencionado acima, nos termos do art. 335 c/c 231, ambos do CPC, Não contestada a ação no prazo de 15 (quinze) dias e não impugnadas as alegações de fato constantes da petição inicial, presumir-se-ão por ele aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) autor(es), nos termos do art. 341 e 344 do CPC; fica ciente de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art.257, incisos II, III e IV, do Código de Processo Civil; que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, no endereço https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso 931818623121; que o Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo II, 7º andar - Centro – RJ (e-mail: [email protected]). Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, 04/09/2024. Eu, Leonardo Brasil, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, Adriana de Abreu Sales, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, Dr. Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, assino. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0041783-80.2012.4.02.5101/RJ

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO AUTOR: EMANUELLE NEVES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MICHELLE DA SILVA XAVIER NEVES (Pais) RÉU: ROBERTO CARLOS CORDEIRO (Espólio) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: ROSEMERE DE MELO MOREIRA CORDEIRO EDITAL Nº 510014195992 EDITAL DE INTIMAÇÃO O Dr. Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação Usucapião nº. 0041783-80.2012.4.02.5101, movida por Emanuelle Neves dos Santos e Michelle da Silva Xavier Neves em face de Roberto Carlos Cordeiro, Caixa Econômica Federal - CEF e Rosemere de Melo Moreira Cordeiro, distribuída a esta 11ª. Vara Federal em 08/08/2012, e, tendo em vista tratar-se de ré revel, tem o presente edital a finalidade de dar cumprimento ao disposto no art. 346 do CPC, com a INTIMAÇÃO de ROSEMERE DE MELO MOREIRA CORDEIRO CPF: 011.360.647-88, para ciência do despacho proferido nos autos (evento 420) conforme termos abaixo transcritos: "1 - Quanto à ré Rosemere de Melo Moreira Cordeiro: Ante o certificado no evento 411, decreto a revelia de ROSEMERE DE MELO MOREIRA CORDEIRO, uma vez que, não apresentou resposta, não se produzindo, porém, os efeitos do art. 344 do CPC, por haver pluralidade de réus, e um deles ter contestado a ação (CPC, art. 345, I). Saliento não haver necessidade de nomeação de curador especial tendo em vista não subsumir-se a hipótese aos casos elencados no art.72 do Código de Processo Civil. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0041783-80.2012.4.02.5101/RJ Intime-se a aludida ré, por edital, para ciência de que, dada a inexistência de patrono constituído nestes autos, seus prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no diário oficial, à luz do que dispõem o art. 346 do CPC e o art. 5º da Lei nº 11.419/2006, e, ainda, em observância ao que decidiu o Superior Tribunal de Justiça no bojo do REsp 1.951.656." A ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, no endereço https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso 931818623121; o Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo II, 7º. andar - Centro – RJ (e-mail: [email protected]). Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/09/2024. Eu, Leonardo Brasil, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, Adriana de Abreu Sales, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, Dr. Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, assino.

05/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 481

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)

Intimação por Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2025

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 468 e 470

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Todas as movimentações(492)

Todos os documentos(58)