Procedimento Comum Cível 5086526-41.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5086526-41.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 06:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

01/04/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

23/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/03/2025, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/03/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 16:22

Despacho

13/03/2025, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 16:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50865264120224025101/TRF2

11/03/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO TEIXEIRA DE ARAUJO DAS NEVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA DE BARROS CAMARA (OAB RJ131026) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ORLANDO MARCIO TEIXEIRA DE ARAUJO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA DE BARROS CAMARA (OAB RJ131026) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5086526-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

05/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

27/06/2023, 15:18

Alterado o assunto processual

27/06/2023, 15:17

Alterado o assunto processual

27/06/2023, 15:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 16:22

SENTENÇA

•31/03/2023, 17:40

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50865264120224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

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