Embargos à Execução 5010046-85.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5010046-85.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/03/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/03/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 19:36

Determinada a intimação

06/03/2025, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 17:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50100468520234025101/TRF2

27/02/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) APELADO: DIRETOR-GERAL - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010046-85.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

05/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

04/06/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/05/2024, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2024, 14:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 14:01

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50100468520234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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