Procedimento Comum Cível 5032090-44.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5032090-44.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2025, 19:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

17/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/11/2024, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/11/2024, 20:20

Determinada a intimação

27/11/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 17:33

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50320904420224025001/TRF2

19/11/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO PESSOA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISSANDRA DONDONI (OAB ES009240) APELANTE: WARLEY JANDER FRANK DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISSANDRA DONDONI (OAB ES009240) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5032090-44.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

05/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

13/06/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/04/2024, 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

05/04/2024, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 14:24

SENTENÇA

•01/02/2024, 14:20

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50320904420224025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

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