Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
17/04/2026, 15:38
Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241
09/04/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241
08/04/2026, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241
07/04/2026, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2026, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2026, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2026, 15:24
Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO03
07/04/2026, 14:50
Remetidos os Autos - RJSGO03 -> RJSGOSECONT
07/04/2026, 14:09
Despacho
07/04/2026, 14:09
Conclusos para decisão/despacho
20/02/2026, 16:47
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 226 e 228
17/09/2025, 01:04
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•17/04/2026, 15:38
ATO ORDINATÓRIO
•07/04/2026, 16:03
09/04/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241
08/04/2026, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241
07/04/2026, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2026, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2026, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2026, 15:24
Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO03
07/04/2026, 14:50
Remetidos os Autos - RJSGO03 -> RJSGOSECONT
07/04/2026, 14:09
Despacho
07/04/2026, 14:09
Conclusos para decisão/despacho
20/02/2026, 16:47
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 226 e 228
17/09/2025, 01:04
Juntada de Petição
12/09/2025, 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
01/09/2025, 15:14
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228
26/08/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228
25/08/2025, 02:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228
22/08/2025, 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025, 18:47
Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO03
22/08/2025, 17:17
Remetidos os Autos - RJSGO03 -> RJSGOSECONT
07/08/2025, 14:59
Decisão interlocutória
06/08/2025, 19:39
Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025, 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
30/05/2025, 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
19/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025, 17:01
Determinada a intimação
09/05/2025, 17:01
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025, 16:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
21/03/2025, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
14/03/2025, 01:10
Juntada de Petição
12/03/2025, 14:54
Juntada de Petição
12/03/2025, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
24/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
16/02/2025, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025, 15:07
Determinada a intimação
14/02/2025, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025, 15:07
Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025, 16:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/02/2025, 16:00
Juntada de Petição - (P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
10/02/2025, 18:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
05/02/2025, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
27/01/2025, 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
23/01/2025, 15:05
Juntada de Petição
23/01/2025, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197
20/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
10/12/2024, 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024, 16:17
Determinada a intimação
09/12/2024, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024, 16:17
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024, 00:00
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50042541020204025117/TRF2
19/11/2024, 18:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROSANGELA MORAES DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: RARO ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO VINICIO MARTINS DE SA (OAB MG064847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004254-10.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
05/09/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
21/08/2024, 09:11
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
21/08/2024, 09:11
Juntada de Petição - (P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
21/08/2024, 09:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
15/08/2024, 08:32
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
20/06/2024, 11:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
20/06/2024, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
12/06/2024, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
19/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
10/05/2024, 20:06
Juntada de Petição
10/05/2024, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024, 14:11
Determinada a intimação
09/05/2024, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024, 14:11
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024, 14:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
09/05/2024, 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
30/04/2024, 03:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
27/04/2024, 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
23/04/2024, 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170
14/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
05/04/2024, 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024, 17:13
Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2024, 17:13
Conclusos para julgamento
22/02/2024, 17:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/11/2023, 11:48
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160
29/11/2023, 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
24/11/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160
19/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
14/11/2023, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023, 17:17
Determinada a intimação
09/11/2023, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023, 12:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
04/05/2023, 01:04
Juntada de Petição
03/05/2023, 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
02/05/2023, 13:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
27/04/2023, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
19/04/2023, 16:45
Juntada de Petição
17/04/2023, 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
09/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
07/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
30/03/2023, 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023, 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023, 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023, 09:20
Juntada de Petição
30/03/2023, 05:07
Juntada de peças digitalizadas
29/03/2023, 10:56
Determinada a intimação
28/03/2023, 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023, 16:24
Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023, 15:04
Juntada de Petição
28/03/2023, 10:09
Juntada de Petição
28/03/2023, 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
27/03/2023, 20:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
21/03/2023, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
14/03/2023, 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
05/03/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
05/03/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
27/02/2023, 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023, 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023, 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023, 12:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/02/2023, 23:59
Juntada de Petição
06/02/2023, 14:08
Juntada de peças digitalizadas
27/01/2023, 15:06
Determinada a intimação
27/01/2023, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023, 14:44
Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023, 16:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
26/01/2023, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/01/2023, 19:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/12/2022, 08:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
02/12/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 20:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/11/2022, 10:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2022, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022, 16:39
Juntada de Petição
22/11/2022, 16:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
22/10/2022, 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
19/10/2022, 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
12/10/2022, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
08/10/2022, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98
04/10/2022, 12:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/10/2022, 01:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
03/10/2022, 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/10/2022, 15:43
Expedição de mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
29/09/2022, 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/09/2022, 11:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/09/2022, 19:49
Juntada de peças digitalizadas
28/09/2022, 19:45
Determinada a intimação
28/09/2022, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/09/2022, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/09/2022, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/09/2022, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/09/2022, 13:11
Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022, 12:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/09/2022, 01:08
Juntada de Petição
28/09/2022, 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/09/2022, 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 79 e 80
12/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/09/2022, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022, 16:50
Juntada de peças digitalizadas
02/09/2022, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022, 15:15
Decisão interlocutória
02/09/2022, 15:15
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022, 12:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/09/2022, 01:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
20/08/2022, 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/08/2022, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022, 14:26
Determinada a intimação
08/08/2022, 14:26
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022, 13:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/06/2022, 01:21
Juntada de Petição
21/06/2022, 14:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/05/2022, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022, 10:12
Determinada a intimação
27/05/2022, 10:12
Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022, 16:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/05/2022, 01:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/05/2022, 13:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/04/2022, 01:08
Juntada de Petição
29/04/2022, 17:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
20/04/2022, 07:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/04/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/04/2022, 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022, 18:17
Decisão interlocutória
31/03/2022, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022, 18:17
Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022, 18:59
Juntada de peças digitalizadas
07/03/2022, 18:28
Juntada de peças digitalizadas
04/03/2022, 13:28
Juntada de Petição - RARO ENGENHARIA LTDA (MG064847 - MARCO VINICIO MARTINS DE SA)
04/03/2022, 13:10
Juntada de peças digitalizadas
15/02/2022, 19:43
Juntada de peças digitalizadas
15/02/2022, 13:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/02/2022, 01:19
Juntada de Petição
14/02/2022, 09:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/02/2022, 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/01/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/01/2022, 01:25
Juntada de peças digitalizadas
25/01/2022, 19:18
Juntada de peças digitalizadas
24/01/2022, 18:50
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/01/2022, 17:15
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/01/2022, 10:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2022, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022, 16:00
Determinada a citação
21/01/2022, 15:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/12/2021, 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/12/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31