0001539-92.2001.4.02.5102

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2001

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF 036.***.***-03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA

OAB/RJ 176940•Representa: ATIVO

NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO

OAB/RJ 093179•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/05/2026, 19:21

Juntada de Petição

13/04/2026, 16:39

Baixa Definitiva

27/01/2026, 14:33

Decisão interlocutória

27/01/2026, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 291

24/01/2026, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 291

02/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 291

01/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 09:18

Despacho

28/11/2025, 09:18

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

08/09/2025, 15:27

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 285

29/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 285

28/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 15:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 15:11