Apelação / Remessa Necessária 5013741-13.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANTONIO AUGUSTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

FERNANDA OSORIO FORTES

OAB/SP 332468·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

15/04/2025, 13:58

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025

15/04/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

22/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

23/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/02/2025, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/02/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2025, 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

12/02/2025, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2025, 13:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/02/2025, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/02/2025, 12:39

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

15/04/2025, 13:58

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025

15/04/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

22/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

Documentos

ACÓRDÃO

•12/02/2025, 17:38

EXTRATO DE ATA

•11/02/2025, 17:50

23/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/02/2025, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/02/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2025, 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

12/02/2025, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2025, 13:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/02/2025, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/02/2025, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>

22/01/2025, 02:00

Juntada de certidão

21/01/2025, 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 468

21/01/2025, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/01/2025, 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

21/01/2025, 12:48

Alterado o assunto processual

11/12/2024, 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB33JFC)

11/12/2024, 12:58

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

11/12/2024, 12:43

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

11/12/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

19/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/10/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/10/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/10/2024, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

08/10/2024, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/10/2024, 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/10/2024, 17:36

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

02/10/2024, 19:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Deliberado em Sessão - declinada a competência - 02/10/2024 18:13:56)

02/10/2024, 18:26

Juntada de certidão

05/09/2024, 12:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 105

04/09/2024, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/09/2024, 15:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

02/09/2024, 17:59

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23

28/08/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/08/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/08/2024, 13:35

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

28/08/2024, 13:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

28/08/2024, 13:07

Juntada de certidão

28/08/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/08/2024, 18:31

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP

26/08/2024, 11:13

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

26/08/2024, 11:06

ACÓRDÃO

•08/10/2024, 17:40