Recurso Especial 5013532-26.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

EDILLA CONCEICAO DE SOUZA

CPF

Autor

JESUINO LOPES DOS SANTOS

CPF

Autor

JESUS RIBEIRO SOARES

CPF

Autor

JOSE OSENALDO DE CASTRO

CPF

Autor

JOSE TELESFORO PINTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

EDILLA CONCEICAO DE SOUZA

CPF

Autor

JESUINO LOPES DOS SANTOS

CPF

Autor

JESUS RIBEIRO SOARES

CPF

Autor

JOSE OSENALDO DE CASTRO

CPF

Autor

JOSE TELESFORO PINTO

CPF

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/05/2024, 08:13

Transitado em Julgado em 07/05/2024

07/05/2024, 08:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

04/03/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024, 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024, 19:20

Conhecido o recurso de EDILLA CONCEIÇÃO DE SOUZA, JESUINO LOPES DOS SANTOS, JESUS RIBEIRO SOARES, JOSE OSENALDO DE CASTRO e JOSÉ TELESFORO PINTO e provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

29/02/2024, 19:20

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES

23/10/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

23/10/2023, 17:07

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1003096/2023

05/10/2023, 06:31

Protocolizada Petição 1003096/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2023

04/10/2023, 20:08

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 880342/2023

03/10/2023, 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/10/2023, 18:53

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/10/2023, 18:45

Protocolizada Petição 880342/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/09/2023

04/09/2023, 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/09/2023, 11:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/02/2024, 19:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/10/2023, 17:07

•01/09/2023, 11:31

•01/09/2023, 11:30

•01/09/2023, 11:29

•01/09/2023, 11:28

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•29/02/2024, 19:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/10/2023, 17:07

•01/09/2023, 11:31

•01/09/2023, 11:30

•01/09/2023, 11:29

•01/09/2023, 11:28