Apelação Cível 5002526-19.2019.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GEOVAH PAULO DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

13/12/2024, 15:47

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024

13/12/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

07/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

17/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/10/2024, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/10/2024, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

04/10/2024, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2024, 16:08

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

13/12/2024, 15:47

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024

13/12/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

07/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•04/10/2024, 16:08

EXTRATO DE ATA

•29/09/2024, 16:59

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

17/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/10/2024, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/10/2024, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

04/10/2024, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2024, 16:08

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/09/2024, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/09/2024, 07:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 12:59</b>

05/09/2024, 02:00

Juntada de certidão

05/09/2024, 00:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/09/2024, 20:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 375

04/09/2024, 20:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

02/09/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05

06/08/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2024, 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/07/2024 15:37:29)

05/07/2024, 15:37

Determinada a intimação

05/07/2024, 05:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP

05/07/2024, 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/03/2024, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

07/03/2024, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/03/2024, 14:36

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 05:25