Remessa Necessária Cível 5007208-11.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

NUBIA PEREIRA PINTO

CPF 894.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

07/05/2026, 15:33

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2026

07/05/2026, 15:32

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA

OAB/RJ 163856•Representa: ATIVO

FABIOLA DE OLIVEIRA DA CUNHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

07/05/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

01/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

10/03/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/03/2026, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/03/2026, 13:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

09/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 11:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/03/2026, 18:18

Negado seguimento a Recurso Especial

05/03/2026, 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2026, 13:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 19:11

ACÓRDÃO

•30/05/2023, 13:29

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 15:35

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 14:56

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 14:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h