Apelação / Remessa Necessária 5017951-10.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.988,75

Órgão julgador

Gabinete 36 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA RODRIGUES XIMENES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

GIANCARLO RODRIGUES DE PINHO MELO

OAB/RJ 249063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

09/12/2024, 19:22

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

09/12/2024, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

12/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/10/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/10/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024, 14:36

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

09/12/2024, 19:22

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

09/12/2024, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•01/10/2024, 14:36

EXTRATO DE ATA

•29/09/2024, 16:59

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

12/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/10/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/10/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024, 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP

01/10/2024, 14:36

Sentença confirmada - por unanimidade

29/09/2024, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/09/2024, 07:59

Juntado(a)

12/09/2024, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 12:59</b>

05/09/2024, 02:00

Juntada de certidão

04/09/2024, 23:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 504

04/09/2024, 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/09/2024, 20:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP

04/09/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/08/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

30/08/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/08/2024, 12:38

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

20/08/2024, 16:39