Apelação / Remessa Necessária 5000797-31.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 36 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo do 3º Núcleo de Justiça 4.0

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

RENATO LESSA CORREIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

CARMEM LUCIA DE SOUZA BASTOS

OAB/RJ 179337·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS503

13/11/2024, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024

13/11/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/10/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/10/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/10/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/10/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024, 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024, 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP

01/10/2024, 14:36

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS503

13/11/2024, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024

13/11/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•01/10/2024, 14:36

EXTRATO DE ATA

•29/09/2024, 16:59

09/11/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/10/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/10/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/10/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/10/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024, 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024, 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP

01/10/2024, 14:36

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/09/2024, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/09/2024, 07:59

Juntado(a)

12/09/2024, 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 12:59</b>

05/09/2024, 02:00

Juntada de certidão

04/09/2024, 23:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 507

04/09/2024, 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/09/2024, 20:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP

04/09/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/08/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/08/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/08/2024, 14:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

20/08/2024, 14:21