Mandado de Segurança Cível 5044588-66.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

MARIA EDUARDA SANTOS DO NASCIMENTO

CPF 113.***.***-67

Autor

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL RIO DE JANEIRO - JACAREPAGUA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/07/2023, 19:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/05/2023, 01:11

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

LUCAS FREITAS BAUTH

OAB/MG 203913•Representa: ATIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/05/2023, 23:59

Decisão interlocutória

04/05/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para julgamento - 04/05/2023 16:15:29)

04/05/2023, 16:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50445886620224025101

04/05/2023, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA EDUARDA SANTOS DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS FREITAS BAUTH (OAB MG203913) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5044588-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

09/02/2023, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 20:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:40

Juntada de Petição

20/11/2022, 19:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

19/11/2022, 01:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 16:58

SENTENÇA

•11/10/2022, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 16:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h