Execução Fiscal 5058695-47.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 60.517,78
Órgão julgador
Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
J M SILVA TRANSPORTES LTDA
CNPJ
30.***.***.0001-58
Mostrar
Reu
JOZIEL MATOS DA SILVA
CPF
098.***.***-99
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
CPF
919.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL
CPF
094.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF
098.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Autor
JUDITH ESTHER DOS SANTOS FERREIRA GUEDES FARIAS
OAB/RJ 151773
·
CPF
051.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/03/2025, 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/03/2025, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/03/2025, 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025, 15:43
Determinada a intimação
19/03/2025, 15:43
Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025, 14:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2025, 14:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/03/2025, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/02/2025, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/02/2025, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 12:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/02/2025, 12:22
Juntado(a)
24/02/2025, 12:21
Ver todas as movimentações (59)
Todas as movimentações
(59)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/03/2025, 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/03/2025, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/03/2025, 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025, 15:43
Determinada a intimação
19/03/2025, 15:43
Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025, 14:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2025, 14:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/03/2025, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/02/2025, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/02/2025, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 12:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/02/2025, 12:22
Juntado(a)
24/02/2025, 12:21
Despacho
19/02/2025, 14:44
Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025, 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/02/2025, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/02/2025, 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025, 14:34
Despacho
10/02/2025, 14:34
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025, 12:33
Juntada de Petição
07/02/2025, 16:22
Decisão interlocutória
04/02/2025, 11:50
Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025, 14:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/01/2025, 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/11/2024, 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/11/2024, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024, 23:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/11/2024, 23:31
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/10/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/10/2024, 01:04
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
22/10/2024, 03:00
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:43
Intimação por Edital
06/09/2024, 20:15
Intimação por Edital
06/09/2024, 20:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/10/2024
06/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J M SILVA TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: JOZIEL MATOS DA SILVA EDITAL Nº 510014201983 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA J M SILVA TRANSPORTES LTDA e JOZIEL MATOS DA SILVA, PROCESSO Nº 50586954720244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MÁRCIO SANTORO ROCHA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) J M SILVA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 30527851000158 e JOZIEL MATOS DA SILVA, CPF: 09885182799 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7042101836647, 7042107305252, 7042002011046 e 7042109804400, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 60.517,78 (na data do ajuizamento - 07/08/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/09/2024. Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058695-47.2024.4.02.5101/RJ
06/09/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024
05/09/2024, 23:14
Expedição de Edital - citação
05/09/2024, 12:38
Determinada a citação
03/09/2024, 15:49
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024, 13:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2024, 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/09/2024, 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/09/2024, 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024, 20:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/08/2024, 20:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
29/08/2024, 10:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
28/08/2024, 11:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
27/08/2024, 16:33
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
27/08/2024, 16:31
Expedição de mandado - RJCAMSECMA
27/08/2024, 16:26
Expedição de mandado - RJCAMSECMA
27/08/2024, 16:26
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024, 13:07
Juntada de Petição
15/08/2024, 20:14
Determinada a citação
14/08/2024, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024, 13:57
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024, 18:21
Distribuído por sorteio
07/08/2024, 12:20
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
19/03/2025, 15:43
DESPACHO/DECISÃO
•
19/02/2025, 14:44
DESPACHO/DECISÃO
•
10/02/2025, 14:34
DESPACHO/DECISÃO
•
04/02/2025, 11:50
DESPACHO/DECISÃO
•
03/09/2024, 15:49
DESPACHO/DECISÃO
•
14/08/2024, 13:57